Decreto nº 6.159, de 17/07/07

dos arts. 10, 11, 12, 14, 15, 16, 18 e 19 da Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001

Lei nº 11.371, de 28/11/06

da Medida Provisória nº 303, de 29 de junho de 2006.

Lei nº 11.105, de 24 de Março de 2005

, revoga a Lei no 8.974, de 5 de janeiro de 1995, e a Medida Provisória no 2.191-9, de 23 de agosto

Duração razoável do processo e juizados especiais cíveis: informalidade e instrumentalidade como paradigmas de uma justiça mais célere

civil tradicional, aos quais se subordinam, estando em nível inferior, pois seria inconcebível que

STJ suspende liminar que permitia reimpressão de ingressos roubados para Brasil e Colômbia

Pedido da União contra decisão do Tribunal de Justiça do Ceará foi atendido

Governo decide votar MP do salário-mínimo amanhã

Pedido no Maranhão para proibição de comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais é deferido.

Ainda custa caro manter um automóvel no Brasil com tantos impostos, mas para quem realmente depende do veículo como ferramenta de trabalho, o Projeto de Lei nº 463/06, votado e aprovado na semana passada na Assembléia Legislativa, pode aliviar a duplicidade de taxas.

Lei nº 13.043, de 13 de Novembro de 2014.

30 de maio de 1966, e 8.666, de 21 de junho de 1993, da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de

Adolescente é internado após nova prática de ato infracional

Tessituras à Proeminência do Recurso Extraordinário nº 789.874 para as Entidades de Cooperação Governamental

, motivo pelo qual seria uma impropriedade considerar aludidas entidades como pessoas administrativas.

Preso acusado de assassinar casal de médicos

Supremo nega liminar para churrascaria paulista em ação contra venda de bebidas alcoólicas

Lei nº 11.356, de 19/10/06

, da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, que dispõe sobre a criação

A origem do Direito Internacional e sua estruturação no decorrer dos tempos

, era necessário garantir a sua sobrevivência, mais uma vez o homem deu um passo maior, que seria as

O Poder Constituinte, Controle de Constitucionalidade e Remédios Constitucionais

papel elementar na medida em que cria não apenas a Constituição do Estado, mas estabelece os meios

Lei nº 12.859, de 10 de setembro de 2013

2005, e 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e a Medida Provisória no 2.199-14, de 24 de agosto de 2001

Lei nº 12.462, de 5 de Agosto de 2011

de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória no 2.185-35, de 24 de agosto de

Lei nº 12.409, de 25 de Maio de 2011

julho de 2006; revoga a Medida Provisória no 523, de 20 de janeiro de 2011; e dá outras providências

Lei nº 11.452, de 7/02/07

fevereiro de 2006, o Decreto-Lei nº 1.593, de 21 de dezembro de 1977, a Medida Provisória nº 2.185-35

Lei nº 11.307, de 19 de maio de 2006

2002; e 10.833, de 29 de dezembro de 2003; e revoga dispositivo da Medida Provisória nº 2.189-49, de 23 de agosto de 2001.